Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos que tenham contra si decisões judiciais trabalhistas total ou parcialmente desfavoráveis.